| Título: Lei Municipal 1893 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 9 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Exaltina Maria de Araújo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1894 - Dispõe sobre nova denominação à logradouro público que tem início no propriedade do Sr. José Raimundo de Castro e término no Cór | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1895 - Dispõe sobre nova denominação à logradouro público que tem início na Rua Tiradentes e término em propriedade de Sr. Orozimbo Fri | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1888 - Dispõe sobre denominação ao Centro de Educação Infantil Antônio David Franco localizado no Bairro Jardim Bela Vista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1889 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 6 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Murilo Nogueira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1890 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 12 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Maria Helena Moreira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1881 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1882 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1883 - Dispõe sobre nova denominaçao à logradouro público localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Maria Neves dos Santos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1884 - Dispõe de utilidade pública o Asilo Pousada dos Bertos da Sociedade São Vicente de Paulo de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1885 - Dispõe de utilidade pública o Lar e Vida - Os Pequeninos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1886 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 7 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Altamiro Leão da Cunha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1887 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 4 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Margarida Ferreira Leão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/03/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1872 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/02/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1873 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/02/2002 | |