| Título: Lei Municipal 1964 - Dispõe sobre a modernização da Câmara Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/07/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1959 - Dispõe sobre denominação à Estação de Tratamento de resíduos sólidos - Estação de tratamento de resíduos sólidos Amâncio Alves P | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1960 - Dispõe sobre denominação ao Parque Municipal de Esportes localizado no Bairro São José - Parque de Esportes José Verçosa de Oliv | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1957 - ''Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.526/97 e 1.456/93 (cargo de Monitor de Creche passa a denominar-se Professo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1958 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1956 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arcos, fixa as metas e objetivos da administração, seus recursos financ | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1953 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1954 - Dispõe sobre denominação à passarela situada entre a Rua Joaquim Murtinho, sob a ferrovia centro-atlântica e Rua Vereador Dilerm | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1955 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Vereador João Vieira da Cunha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1949 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1950 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, secretários) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1951 - Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de cargas através de motocicletas, sob o regim | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1952 - Dispõe sobre alterações das Leis municipais nºs 1.510/93 e 1.611/95 (Complemento de provento de aposentadoria) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1948 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Santa Cruz e Sol Nascente | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1946 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.725/98 (Declara de utilidade pública Associação Jardim Bela Vista) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/2003 | |