Título: Lei Municipal 1955 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Vereador João Vieira da Cunha
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/06/2003
Título: Lei Municipal 1949 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/05/2003
Título: Lei Municipal 1950 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, secretários)
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/05/2003
Título: Lei Municipal 1951 - Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de cargas através de motocicletas, sob o regim
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/05/2003
Título: Lei Municipal 1952 - Dispõe sobre alterações das Leis municipais nºs 1.510/93 e 1.611/95 (Complemento de provento de aposentadoria)
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/05/2003
Título: Lei Municipal 1948 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Santa Cruz e Sol Nascente
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/05/2003
Título: Lei Municipal 1946 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.725/98 (Declara de utilidade pública Associação Jardim Bela Vista)
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/04/2003
Título: Lei Municipal 1947 - Dispõe sobre utilidade pública o Lar e Vida/Os Pequeninos
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/04/2003
Título: Lei Municipal 1945 - Dispõe sobre nova denominação à estrada - Estrada José da Silva Borges, na comunidade de Paus Secos -Rodovia MG 170
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/04/2003
Título: Lei Municipal 1944 - ''Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA (Alterada pela
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/04/2003
Título: Lei Municipal 1942 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal o Dia do Arcoense Ausente e Amigos de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/04/2003
Título: Lei Municipal 1943 - Dispõe sobre normas para prescrições médicas e odontológicas emtidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de A
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/04/2003
Título: Lei Municipal 1939 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2003
Título: Lei Municipal 1940 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e concede subvenção social
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2003
Título: Lei Municipal 1941 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2003

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