Título: Lei Municipal 1905 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Antônio Alves
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/06/2002
Título: Lei Municipal 1906 - Dispõe sobre denominação à Centro Esportivo - Centro Esportivo Ludovico Xavier - Escola Municipal Olinda Veloso - Olaria
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/06/2002
Título: Lei Municipal 1907 - Dispõe sobre denominação à Centro Esportivo - Centro Esportivo Francisco Militão Teixeira - Escola Municipal Yolanda Amorim de C
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/06/2002
Título: Lei Municipal 1908 - Dispõe sobre reorganização da estrutura orgânica do município
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/06/2002
Título: Lei Municipal 1904 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.147/87 - Promas
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/06/2002
Título: Lei Municipal 1900 - Dispõe sobre nova denominação à logradouro público situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Professora Amélia Inês Peixot
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/05/2002
Título: Lei Municipal 1901 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/05/2002
Título: Lei Municipal 1902 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/05/2002
Título: Lei Municipal 1903 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/05/2002
Título: Lei Municipal 1897 - Dispõe sobre denominação à logradouro público localizado na comunidade da Ilha - Avenida José Geraldo de Melo
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/04/2002
Título: Lei Municipal 1898 - Dispõe sobre desafetação de imóvel para fins de construção de conjunto habitacional em atendimento ao Programa Municipal de Habi
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/04/2002
Título: Lei Municipal 1899 - Dispõe sobre nova redação ao art. 271 da Lei municipal nº 1.453/93 (Estatuto do Servidor Público Municipal)
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/04/2002
Título: Lei Municipal 1896 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/04/2002
Título: Lei Municipal 1891 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 2 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua José Gontijo -
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/04/2002
Título: Lei Municipal 1892 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 8 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Jose Teixeira da Silva
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/04/2002

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