| Título: Lei Municipal 1999 - Dispõe sobre alteraçao da Lei municipal nº 1.994/2004 (Reajuste salarial) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2000 - Dispõe sobre denominação à biblioteca da Escola Municipal Sebastião Teixeira Borges - Biblioteca Luzia Teixeira Borges | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2001 - Dispõe sobre denominação à quadra esportiva da Escola Municipal Sebastião Teixeira Borges - Quadra Esportiva Luís Miranda de Oli | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2002 - Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 1.860/01 (Utilidade pública Associação Comunitária Bairro Esperança II) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1997 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1998 - Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães de raça | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1996 - Dispõe sobre denominação à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - Estação de Tratamento de Esgoto Antônio Pereira Cardoso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1994 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/05/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1995 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (Prefeito, vice-prefeito, secretários) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/05/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1992 - Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig a execução de obras de elet | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1993 - Dispõe sobre a celebração de contrato com a Cemig | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1991 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.599/95 (Cria o Comas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1990 - Dispõe sobre a consolidação das Leis que menciona: 1.147, 1.213, 1.269, 1.792, 1.904, 1.444, 1.610, 1.510, 1.611, 1.952, 1.385, | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/02/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1988 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/01/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1989 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.599/95 - Revogada pela Lei municipal nº 1.991 (Comas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/01/2004 | |