Título: Lei Municipal 1947 - Dispõe sobre utilidade pública o Lar e Vida/Os Pequeninos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/2003 | |
Título: Lei Municipal 1947 - Dispõe sobre utilidade pública o Lar e Vida/Os Pequeninos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/2003 | |
Título: Lei Municipal 1945 - Dispõe sobre nova denominação à estrada - Estrada José da Silva Borges, na comunidade de Paus Secos -Rodovia MG 170 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2003 | |
Título: Lei Municipal 1944 - ''Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA (Alterada pela | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2003 | |
Título: Lei Municipal 1942 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal o Dia do Arcoense Ausente e Amigos de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2003 | |
Título: Lei Municipal 1943 - Dispõe sobre normas para prescrições médicas e odontológicas emtidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de A | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2003 | |
Título: Lei Municipal 1939 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2003 | |
Título: Lei Municipal 1940 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e concede subvenção social | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2003 | |
Título: Lei Municipal 1941 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2003 | |
Título: Lei Municipal 1938 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal que menciona - 17 vagas de Supervisor Pedagógico | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/03/2003 | |
Título: Lei Municipal 1937 - Dispõe sobre os serviços nas rodovias que menciona (empréstimo de equipamentos para operação tapa-buracos) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/02/2003 | |
Título: Lei Municipal 1936 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/01/2003 | |
Título: Lei Municipal 1935 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2003 | |
Título: Lei Municipal 1934 - Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1933 - Dispõe sobre o orçamento de 2003 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2002 | |
Título: Lei Municipal 1932 - Dispõe sobre o preço público pela utilização remunerada das vias públicas, obras de arte e de outros bens que integram o acervo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/12/2002 | |
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