| Título: Decreto 5506 - Nomeia membros para compor Fundeb gestão 2020/2022 - Revogado pelo Decreto 5.520/2020 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/02/2020 | |
| Título: Decreto 5499 - Nomeação de servidor - Ricardo Batista de Carvalho - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/02/2020 | |
| Título: Decreto 5500 - Nomeação de servidor - Fabiana Cristina de Oliveira - Ténica em enfermagem | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/02/2020 | |
| Título: Decreto 5495 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$314.074,09 - Reserva de contingência (emergência) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2020 | |
| Título: Decreto 5496 - Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo 001/2020 - Saúde - Agentes | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2020 | |
| Título: Decreto 5497 - Dispõe sobre ponto facultativo - Carnaval | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2020 | |
| Título: Decreto 5498 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes (Revoga Decreto 5.418/2019) (Revogado pelo Decreto 5.521/2020) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2020 | |
| Título: Decreto 5493 - Declara situação de emergência nas áreas do município em decorrência das chuvas intensas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/02/2020 | |
| Título: Decreto 5494 - Nomeação de servidor - Emília de Fátima da Silva - Auxiliar de serviço administrativo - Merendeira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/02/2020 | |
| Título: Decreto 5489 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$572.372,94-superávit financeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2020 | |
| Título: Decreto 5490 - Nomeação de servidor - Aline Aparecida Teixeira Lopes - Professor PEB I - Educação infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2020 | |
| Título: Decreto 5491 - Nomeação de servidor - Deusmar Rosa de Lima - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2020 | |
| Título: Decreto 5492 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$17.300,00 - Câmara | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2020 | |
| Título: Decreto 5487 - Nomeação de servidor - Eliene de Fátima da Silva - Técnica em enfermagem | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/02/2020 | |
| Título: Decreto 5488 - Nomeação - Carolina Ferreira Vieira da Silva Castro - Monitor escolar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/02/2020 | |