| Título: Lei Municipal 1969 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Sobradinho | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/09/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1968 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Nova Morada - Rua Luiza Fernandes Leão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/09/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1966 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1967 - Dispõe sobre alteração do dispositivo na Lei municipal nº 1.444/92 (Política de atendimento às crianças e adolescentes) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1965 - Dispõe sobre alteração do Programa Municipal de Ação Social - Promas - Lei Municipal nº 1.147 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/07/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1962 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.816/2000 (Doação de imóvel ao Sindicato de Saúde de Arcos) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/07/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1963 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/07/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1964 - Dispõe sobre a modernização da Câmara Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/07/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1959 - Dispõe sobre denominação à Estação de Tratamento de resíduos sólidos - Estação de tratamento de resíduos sólidos Amâncio Alves P | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1960 - Dispõe sobre denominação ao Parque Municipal de Esportes localizado no Bairro São José - Parque de Esportes José Verçosa de Oliv | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1957 - ''Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.526/97 e 1.456/93 (cargo de Monitor de Creche passa a denominar-se Professo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1958 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1956 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arcos, fixa as metas e objetivos da administração, seus recursos financ | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1953 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1954 - Dispõe sobre denominação à passarela situada entre a Rua Joaquim Murtinho, sob a ferrovia centro-atlântica e Rua Vereador Dilerm | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |