Título: Decreto 6728 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Marília Correa dos Santos - Professor PEB I - Educação Infantil
Tipo: DecretosData: 02/01/2024
Título: Decreto 6727 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Joaquim Emanuel Dias de Moraes - Assistente
Tipo: DecretosData: 02/01/2024
Título: Decreto 6726 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$137.181,25
Tipo: DecretosData: 01/01/2024
Título: Decreto 6725 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.689.108,08
Tipo: DecretosData: 01/01/2024
Título: Decreto 6724 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.251.122,34
Tipo: DecretosData: 01/01/2024
Título: Decreto 6722 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$59.954,54
Tipo: DecretosData: 29/12/2023
Título: Decreto 6723 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas
Tipo: DecretosData: 29/12/2023
Título: Decreto 6721 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.823.025,72
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6720 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$604.233,22
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6716 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.533,94
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6719 - Determina o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar empenhadas nos exercícios de 2018, 2021 e 2022
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6718 - Permite utilização de bem público pela Alarc de um imóvel situado à Rua 25 de Dezembro
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6717 - Permite utilização de bem público no lugar denominado Boca da Mata
Tipo: DecretosData: 28/12/2023
Título: Decreto 6715 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$493.792,17
Tipo: DecretosData: 22/12/2023
Título: Decreto 6713 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$440.255,48
Tipo: DecretosData: 22/12/2023

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