Título: Lei Ordinária 2684 - Dispõe sobre revogação da Lei 2.673-Dispõe sobre doação de imóvel à Divisa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2684 - Dispõe sobre revogação da Lei 2.673-Dispõe sobre doação de imóvel à Divisa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2681 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$2.000.000,00 - Fundo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2682 - Dispõe sobre auxílio financeiro - subvenção - ao Clube Renovação de Vida (Terceira Idade) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2672 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial à Vassouras Radial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2673 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial à Divisa (Revogada pela lei 2.684) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2674 - Dispõe sobre a ratificação de adesão Consórcio CIS-URG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2675 - Dispõe sobre alteração do nome do Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Glória Veloso | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2676 - Dispõe sobre alteração do nome do Centro Municipal de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2677 - Dispõe sobre alteração do nome do Centro Municipal de Educação Infantil Pablo V. de Sousa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2678 - Dispõe sobre alteração do nome do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Lúcia Franco | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2679 - Dispõe sobre normas e condições para outorga de escritura dos bairros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2680 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$200.000,00 - Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2668 - Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2669 - Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores da Câmara Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/01/2015 | |
Título: Lei Ordinária 2670 - Dispõe sobre reajuste salarial para os agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, secretários) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/01/2015 | |
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