| Título: Portaria 133/2023 - Institui Comissão para acompanhamento do Processo de Certificação para critérios técnicos para indicação de Diretor Escolar da re | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2023 | |
| Título: Decreto 6591 - Dispõe sobre ponto facultativo em órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal em 14/08/2023 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/08/2023 | |
| Título: Decreto 6588 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$148.678,30 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/07/2023 | |
| Título: Decreto 6590 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$353.117,27 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/07/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3091 - Dá denominação à ponte sobre o Rio Domingos, situada na região de Prata - Ponte Antônio Aparecido Rodrigues - ''Tonico da Retíf | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3090 - Dá denominação à ponte sobre o Córrego da Raiz, situada nos terrenos de propriedade do Sr. José da Silva Sobrinho - Ponte João da | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3089 - Dá denominação à ponte sobre o Córrego da Raiz, na região rural da Raiz - Ponte João Campos Sobrinho ''Goiaca'' | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2023 | |
| Título: Lei Complementar 139 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$208.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2023 | |
| Título: Lei Complementar 138 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$40.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2023 | |
| Título: Decreto 6586 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$259.741,93 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/07/2023 | |
| Título: Decreto 6587 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$362,07 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/07/2023 | |
| Título: Decreto 6585 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$663.932,94 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/07/2023 | |
| Título: Decreto 6584 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$418.580,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/07/2023 | |
| Título: Decreto 6583 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$15.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/07/2023 | |
| Título: Portaria 131/2023 - Nomeia Gestor para termo de fomento parceria celebrada com a ARA - Associação de Recicladores de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/07/2023 | |