| Título: Lei Municipal 1549 - Dispõe sobre utilidade pública Clube Bela Vista Junior | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/08/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1550 - Dispõe sobre utilidade pública Caixa Escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/08/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1551 - Dispõe sobre utilidade pública Othon Maia Esporte Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/08/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1539 - Dispõe sobre elevação de subvenção, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/08/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1538 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para exercício de 1995 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/07/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1537 - Dispõe sobre assinatura de convênio com o Sebrae/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1536 - Dispõe de utilidade pública o Vila Esporte Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1535 - Dispõe sobre elevação de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/06/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1532 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Floresta | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1533 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Antônio Agnelo Rodrigues | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1534 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Bela Vista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1531 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1527 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação da União Este Brasileira Adventistas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1528 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho Comunitário São Domingos dos Teixeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1530 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Calcita | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1994 | |