| Título: Lei Ordinária 3125 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.870, alterada pela Lei 2.877 - Gratificação cargos Bioquímico, Farmacêutico e Técnico de Radiolog | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/02/2024 | |
| Título: Portaria 031/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 070/2022 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/02/2024 | |
| Título: Portaria 030/2024 - Dispõe sobre acompanhamento do Convênio 034/2023 celebrado com o Estado de Minas Gerais através do Corpo de Bombeiros Militar de M | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/02/2024 | |
| Título: Portaria 029/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 025/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6756 - Determina a classificação na modalidade Reurb-Social para regularização do núcleo denominado Alto Mangabeiras | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6755 - Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos municipal da Administração Direta, Indireta e Fundacional | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6754 - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Arcos em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6753 - Dispõe sobre nomeação de servidor - André Felippe Tavares - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/02/2024 | |
| Título: Portaria 028/2024 - Dispõe sobre acompanhamento da execução do Convênio 001/2024 celebrado com a Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/02/2024 | |
| Título: Portaria 027/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Elson Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/02/2024 | |
| Título: Portaria 026/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Alexandre Ferreira - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/02/2024 | |
| Título: Decreto 6751 - Dispõe sobre nomeação de servidor - João Batista Damasceno - Oficial de Serviço Especializado - Eletricista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/02/2024 | |
| Título: Decreto 6747 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$6.927,54 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/02/2024 | |
| Título: Portaria 025/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos Elenita Fernanda Rodrigues - Professor PEB I Anos Iniciais | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2024 | |
| Título: Portaria 024/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos Larissa Maria de Faria Santos - Professor PEB I Anos Iniciais | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2024 | |