| Título: Lei Ordinária 3127 - Dá denominação à Casa de Apoio Leonor Aparecida de Morais Pessoa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3126 - Dá denominação à quadra poliesportiva no Bairro Parque da Floresta - Quadra Poliesportiva Antônio Acácio Filho | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Portaria 042/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor -Francielle Ferreira Silva Alves - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Portaria 041/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 034/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/02/2024 | |
| Título: Decreto 6758 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$21.903,07 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/02/2024 | |
| Título: Portaria 040/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 032/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/02/2024 | |
| Título: Portaria 039/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Tiago de Oliveira Reginaldo - Diretor de Regulação, Avaliação e Controle | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/02/2024 | |
| Título: Portaria 038/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - José Maria de Moura - Diretor de Departamento Operacional | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 037/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Gustavo Henrique Cardoso - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 036/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Kennedy Wanderson Calixto - Diretor de Departamento Operacional | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 035/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - José Maria de Moura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 034/2024 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Cleber de Jesus Balduíno - Supervisor de Equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 033/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 028/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Decreto 6757 - Dispõe sobre a realocação temporária de servidores públicos municipais em função da epidemia de dengue | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 032/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Janice Gonçalves Gabriel Ribeiro - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/02/2024 | |