Título: Lei Ordinária 3095 - Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários para o período de 2025 à 2028
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/08/2023
Título: Lei Ordinária 3094 - Dá denominação à quadra esportiva - Quadra Municipal Esportiva de Beach Tennis ''Roulien Ribeiro Lima''
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/08/2023
Título: Lei Complementar 141 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$400.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/08/2023
Título: Portaria 137/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Paula Emília Goulart Valente - Diretor Executivo
Tipo: PortariasData: 21/08/2023
Título: Decreto 6610 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 17/08/2023
Título: Decreto 6609 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 17/08/2023
Título: Portaria 136/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 134/2023
Tipo: PortariasData: 17/08/2023
Título: Decreto 6606 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 16/08/2023
Título: Decreto 6608 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 16/08/2023
Título: Decreto 6607 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 16/08/2023
Título: Decreto 6605 - Dispõe sobre suplementação orçamentária
Tipo: DecretosData: 16/08/2023
Título: Decreto 6604 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Yan Cintra Gonzaga Iwata - Assistente
Tipo: DecretosData: 16/08/2023
Título: Lei Ordinária 3092 - Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município, para fins de instalar Casa de Apoio de Divinópolis
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/08/2023
Título: Lei Ordinária 3093 - Autoriza a desafetação de área verde de imóvel pertencente ao Município, para fins de construção de UPA - Unidade de Pronto Atend
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/08/2023
Título: Decreto 6603 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$10.9003,00
Tipo: DecretosData: 10/08/2023

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