| Título: Portaria 047/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 057/2024 e nomeia comissão processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/03/2024 | |
| Título: Decreto 6764 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$252.435,91 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/03/2024 | |
| Título: Decreto 6763 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$405.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/03/2024 | |
| Título: Decreto 6762 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$160.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/03/2024 | |
| Título: Decreto 6761 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$66.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/03/2024 | |
| Título: Portaria 046/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 056/2024 e nomeia comissão processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/03/2024 | |
| Título: Decreto 6760 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$279.292,74 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2024 | |
| Título: Portaria 044/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 054/2024 e nomeia comissão processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 163 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$405.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 161 - Dispõe sobre concessão de auxílio à APAC - R$66.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 162 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$160.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3129 - Institui gratificação pela participação efetiva nas Comissões de Trabalho | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Decreto 6759 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal - 28/03/2024 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/03/2024 | |
| Título: Portaria 043/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Dirceu Carvalho Pinto - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/03/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3128 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.946/2019 - Institui no Município de Arcos a honraria de Mérito Ambiental Nelson Gonçalv | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2024 | |