| Título: Portaria 002/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Gustavo Fernandes Bittencourt - Secretário Municipal de Governo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/01/2024 | |
| Título: Portaria 002/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Gustavo Fernandes Bittencourt - Secretário Municipal de Governo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/01/2024 | |
| Título: Decreto 6737 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$540.267,12 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/01/2024 | |
| Título: Decreto 6736 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$14.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Decreto 6735 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.466,55 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Decreto 6734 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.000.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Decreto 6733 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.000.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Decreto 6732 - Regulamenta a dispensa eletrônica | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Decreto 6731 - Estabelece a programação financeira da receita mensal e bimestral e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2024 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Portaria 001/2024 - Designa fiscais de contrato | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Decreto 6730 - Altera Anexo único do Decreto 6.658/2023 - Fixa valores de custas indenizatórias dos processos de licenciamento ambiental | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Decreto 6729 - Delega poderes à servidora Marta Francisca Moreira para assinar atos da Secretaria de Educação na ausência da Secretária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3117 - Cria gratificação aos servidores da Câmara cedidos à Justiça Eleitoral | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3116 - Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal do Legislativo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Decreto 6728 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Marília Correa dos Santos - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Decreto 6727 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Joaquim Emanuel Dias de Moraes - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2024 | |
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