| Título: Decreto 6115 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos situados no Município de Arcos, para ampliação do sistema de abaste | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/12/2021 | |
| Título: Decreto 6116 - Delega poderes a servidor público municipal que menciona | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/12/2021 | |
| Título: Decreto 6114 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Luana Alves Rabelo - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/12/2021 | |
| Título: Portaria 263/2021 - Nomeia Comissão Técnica para analisar objeto do Processo Licitatório 779/2021, Tomada de Preços 017/2021 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/12/2021 | |
| Título: Portaria 262/2021 - Designa servidor público municipal como responsável pelo Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/12/2021 | |
| Título: Portaria 261/2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/12/2021 | |
| Título: Decreto 6100 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.301.599,32 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/12/2021 | |
| Título: Decreto 6113 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$28.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/12/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 3015 - Disciplina a participação do Município de Arcos/MG em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/12/2021 | |
| Título: Decreto 6001 - Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano ''Bairro Antônio Rosa'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/12/2021 | |
| Título: Decreto 6104 - Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado à Associação Comercial e Em | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/12/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 3014 - Estabelece procedimentos para o recebimento de doações de bens móveis, valores pecuniários ou serviços pela Administração Direta | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2021 | |
| Título: Lei Complementar 071 - Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Pública do Município de Arcos para o quadriênio 2022/2025 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2021 | |
| Título: Lei Complementar 070 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arcos para o exercício de 2022 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2021 | |
| Título: Lei Complementar 069 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2021 | |