| Título: Lei Ordinária 2476 - Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal do Trabalho, emprego e geração de renda de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2477 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.253/2009 (Código de Posturas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2478 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.403/2011 (Parcelamento e ocupação do solo) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2479 - Dispõe sobre alteração da lei 1.456/93 (Plano de carreira dos funcionários) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2480 - Dispõe sobre suplementação de dotações - R$220.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2481 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.100/2006 (Plano Diretor do Município) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2482 - Dispõe sobre permuta de imóveis para construção da ETE - Estação de tratamento de esgoto | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2012 | |
| Título: Decreto 3602 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$24.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/03/2012 | |
| Título: Decreto 3601 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$20.700,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/02/2012 | |
| Título: Decreto 3599 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fundo - R$25.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/02/2012 | |
| Título: Decreto 3600 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementarr - Fundo - R$44.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/02/2012 | |
| Título: Decreto 3598 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$16.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/02/2012 | |
| Título: Portaria 008/2012 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esportes | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/02/2012 | |
| Título: Decreto 3595 - Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/02/2012 | |
| Título: Decreto 3596 - Dispõe sobre regulamentação da responsabilidade tributária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/02/2012 | |