Título: Lei Ordinária 2197 - Dispõe sobre criação do COMDEC - Defesa Civil
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/03/2009
Título: Lei Ordinária 2198 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros São Vicente, Oliveiras e Bom Retiro
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/03/2009
Título: Portaria 009/2009 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor Comissão Municipal de Emprego e Renda
Tipo: PortariasData: 05/03/2009
Título: Portaria 009/2009 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor Comissão Municipal de Emprego e Renda
Tipo: PortariasData: 05/03/2009
Título: Decreto 3082 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Tipo: DecretosData: 03/03/2009
Título: Decreto 3081 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.000,00
Tipo: DecretosData: 18/02/2009
Título: Decreto 3080 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fundo - R$100.000,00+E3769
Tipo: DecretosData: 17/02/2009
Título: Decreto 3077 - Dispõe sobre instituição do Programa ''Adeus Aluguel''
Tipo: DecretosData: 13/02/2009
Título: Decreto 3078 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$89.000,00
Tipo: DecretosData: 13/02/2009
Título: Decreto 3079 - Dispõe sobre utilidade pública a área pública na Imerys do Brasil
Tipo: DecretosData: 13/02/2009
Título: Decreto 3075 - Nomeação - Janaína de Fátima R. Raimundo
Tipo: DecretosData: 09/02/2009
Título: Decreto 3076 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$50.000,00
Tipo: DecretosData: 09/02/2009
Título: Decreto 3073 - Exoneração de servidor - Regina Lopes Silva
Tipo: DecretosData: 06/02/2009
Título: Decreto 3074 - Exoneração de servidor - Márcio Leão da Silva
Tipo: DecretosData: 06/02/2009
Título: Lei Ordinária 2195 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal e da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal
Tipo: Plano de carreiraData: 06/02/2009

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