| Título: Lei Ordinária 2402 - Dispõe sobre denominação à Rua no Bairro São Francisco - Rua Antônio Inácio de Rezende | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2011 | |
| Título: Portaria 012/2011 - Nomeia membros para comissão e subcomissão das avaliações de desempenho da carreira do magistério | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/03/2011 | |
| Título: Decreto 3445 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar- R$40.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2400 - Dispõe sobre o passe livre para pessoas com deficiência no transporte coletivo urbano | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/2011 | |
| Título: Portaria 011/2011 - Nomeia e constitui a gerência do Novo Somma Infra | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/03/2011 | |
| Título: Decreto 3441 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação - Herdeiros de Conceição Maria Campos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/03/2011 | |
| Título: Decreto 3442 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$ 210.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/03/2011 | |
| Título: Decreto 3443 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$4.500.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2399 - Dispõe sobre a Administração a firmar Termo de parceria com OSCIP - Organização das sociedades civis de interesse público | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/2011 | |
| Título: Decreto 3440 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - superávit financeiro - R$27.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2398 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.444/92 (política de atendimento dos direitos das crianças) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2011 | |
| Título: Portaria 010/2011 - Nomeia Comissão de avaliação de progressão horizontal dos servidores | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/03/2011 | |
| Título: Decreto 3439 - Dispõe sobre utilidade pública para fins de desapropriação - Altino da Silva Campos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2397 - Dispõe sobre desafetação do trecho da Rua São João Batista do Bairro Sol Nascente | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/03/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2394 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |