| Título: Decreto 5290 - Nomeação de servidor - Neide Teixeira Borges - Atendente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/08/2019 | |
| Título: Decreto 5291 - Nomeação de servidor - Gabriel Borges Chagas - Assistente de administração | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/08/2019 | |
| Título: Decreto 5292 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$43.185,92 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/08/2019 | |
| Título: Lei Ordinária 2939 - Passa a denominar-se Avenida Jadir Garcia Franco antiga Rua Iriri, no Bairro São Pedro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/2019 | |
| Título: Portaria 107/2019 - Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor - Cláudia Margarete Ramos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/08/2019 | |
| Título: Portaria 106/2019 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (Revoga Portaria 189/2017) (Revogada pela Portaria 115/19) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/08/2019 | |
| Título: Portaria 105/2019 - Institui Comissão permanente de licitação (Revoga Portaria 122/2018) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/08/2019 | |
| Título: Portaria 104/2019 - Designa pregoeira e equipe de apoio (Revoga Portaria 121/2018) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/08/2019 | |
| Título: Portaria 103/2019 - ''Suspensão do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais a título de previdência complementar (compleme | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/08/2019 | |
| Título: Decreto 5286 - Dispõe sobre a utilização de bem público, ginásio poliesportivo para campeonato de muay tay | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/08/2019 | |
| Título: Decreto 5287 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$50.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/08/2019 | |
| Título: Portaria 102/2019 - Dispõe sobre exoneracão de servidora - Raphaela Santilha Gomes Pinheiro | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/08/2019 | |
| Título: Portaria 101/2019 - Nomeia membros para compor JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2019 | |
| Título: Portaria 100/2019 - Nomeia Comissão Processante do processo administrativo 145/2019 (Revoga Portaria 095/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2019 | |
| Título: Portaria 099/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Álvaro Santos Velozo - Diretor do Departamento Operacional | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2019 | |