| Título: Lei Ordinária 2469 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2470 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei 1.453/93 (Estatuto do servidor público) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2471 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/2012 | |
| Título: Decreto 3583 - Dispõe sobre regulamentação de nota fiscal de serviços eletrônicos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/01/2012 | |
| Título: Decreto 3585 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fumusa - R$45.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/01/2012 | |
| Título: Portaria 007/2012 - Nomeia servidor para trabalhos no serviço de abastecimento de água - Carlos José da Silva | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/01/2012 | |
| Título: Decreto 3581 - Exoneração de servidor- Alfredo Lucas Rodrigues Teixeira Valadão | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/01/2012 | |
| Título: Decreto 3582 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$10.560,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/01/2012 | |
| Título: Portaria 003/2012 - Institui Comissão para apurar e relatar os processos administrativos e disciplinares | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/01/2012 | |
| Título: Portaria 006/2012 - Designa gerente municipal de convênios e contratos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/01/2012 | |
| Título: Portaria 005/2012 - Dispõe sobre designação de servidores para vistoriar e fiscalizar veículos transporte escolar | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/01/2012 | |
| Título: Portaria 004/2012 - Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização e acompanhamento de obras e serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/01/2012 | |
| Título: Portaria 002/2012 - Institui Comissão Municipal de Avaliações | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/01/2012 | |
| Título: Portaria 001/2012 - Institui Comissão Municipal de Licitações | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/01/2012 | |
| Título: Decreto 3579 - Dispõe sobre comissão de prestação de contas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/01/2012 | |