Título: Lei Municipal 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/12/2003
Título: Lei Municipal 1980 - Dispõe sobre alteração das leis que menciona - Leis municipais nºs 1.080/85 e 1.085/85 (Aquisição de terreno de Venceslau Sales
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/12/2003
Título: Lei Municipal 1977 - Dispõe sobre alteração da redação das seções I e II do Capítulo IV da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário)
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/11/2003
Título: Lei Municipal 1978 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/11/2003
Título: Lei Municipal 1975 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.858/2001, com alteração na Lei municipal nº 1.919/2002 - PPA
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/11/2003
Título: Lei Municipal 1976 - Dispõe sobre utilidade pública a Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/11/2003
Título: Lei Municipal 1971 - Dispõe sobre reclassificação de cargos da Fumusa
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/2003
Título: Lei Municipal 1972 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/2003
Título: Lei Municipal 1973 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/2003
Título: Lei Municipal 1974 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação de Recicladores de Arcos - ARA
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/2003
Título: Lei Municipal 1970 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/09/2003
Título: Lei Municipal 1969 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Sobradinho
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/09/2003
Título: Lei Municipal 1968 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Nova Morada - Rua Luiza Fernandes Leão
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/09/2003
Título: Lei Municipal 1966 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/08/2003
Título: Lei Municipal 1967 - Dispõe sobre alteração do dispositivo na Lei municipal nº 1.444/92 (Política de atendimento às crianças e adolescentes)
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/08/2003

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