| Título: Lei Municipal 1993 - Dispõe sobre a celebração de contrato com a Cemig | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1991 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.599/95 (Cria o Comas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1990 - Dispõe sobre a consolidação das Leis que menciona: 1.147, 1.213, 1.269, 1.792, 1.904, 1.444, 1.610, 1.510, 1.611, 1.952, 1.385, | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/02/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1988 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/01/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1989 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.599/95 - Revogada pela Lei municipal nº 1.991 (Comas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/01/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1983 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcojato Implementos Rodoviários | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1984 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Centro de Formação de Condutores de Arcos Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1985 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcos Mang Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1986 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcos Confecções Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1987 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcomáquinas Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1981 - Dispõe sobre a instituição do Hino oficial do município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1982 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1980 - Dispõe sobre alteração das leis que menciona - Leis municipais nºs 1.080/85 e 1.085/85 (Aquisição de terreno de Venceslau Sales | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1977 - Dispõe sobre alteração da redação das seções I e II do Capítulo IV da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2003 | |