Título: Lei Municipal 1391 - Dispõe sobre instituição do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/1992 | |
Título: Lei Municipal 1391 - Dispõe sobre instituição do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/1992 | |
Título: Lei Municipal 1389 - Dispõe sobre receita e despesa do município para exercício de 1992 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1390 - Dispõe sobre autorização para Executivo subvencionar Santa Casa de Misericórdia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1387 - Dispõe sobre celebração de Convênio com Secretaria Estadual de Cultura | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1385 - Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1386 - Dispõe sobre autorização para Executivo contratar com o BDMG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1384 - Dispõe sobre autorização para o Executivo repassar aos servidores índices do INPC | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1992 | |
Título: Lei Municipal 1382 - Dispõe sobre novo padrão monetário para a UF do município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1992 | |
Título: Lei Municipal 1383 - Dispõe sobre autorização das receitas correntes da Lei Orçamentária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1992 | |
Título: Lei Municipal 1379 - Dispõe sobre celebração de convênio com Laboratório Nossa Senhora do Carmo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/1992 | |
Título: Lei Municipal 1380 - Dispõe sobre criação da Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/1992 | |
Título: Lei Municipal 1381 - Dispõe sobre autorização para Executivo promover festejos carnavalescos em 1992 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/1992 | |
Título: Lei Municipal 1376 - Dispõe sobre instituição do arquivo público municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/02/1992 | |
Título: Lei Municipal 1377 - Dispõe sobre Executivo assinar convênio com Secretaria de Estado da Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/02/1992 | |
Título: Lei Municipal 1378 - Dispõe sobre isenção do IPTU | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/02/1992 | |
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