Título: Lei Municipal 1509 - Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.467 (Concessão de bolsas de estudo na área da saúde)
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/12/1993
Título: Lei Municipal 1510 - Dispõe sobre complementação de proventos em razão de aposentadoria - Consolidada pela Lei 1990/2004 (Previarcos)
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/12/1993
Título: Lei Municipal 1506 - Dispõe sobre aprovação de loteamento - Bairro Sol Nascente
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/12/1993
Título: Lei Municipal 1505 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/12/1993
Título: Lei Municipal 1501 - Dispõe sobre receita e despesa do município para exercício de 1994
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/12/1993
Título: Lei Municipal 1502 - Dispõe sobre receita e despesa da Fumusa para exercício de 1994
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/12/1993
Título: Lei Municipal 1503 - Dispõe sobre plano plurianual de governo da Fumusa para triênio 94/96
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/12/1993
Título: Lei Municipal 1504 - Dispõe sobre plano plurianual de governo da Prefeitura para triênio 94/96
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/12/1993
Título: Lei Municipal 1498 - Dispõe sobre criação da Escola Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/11/1993
Título: Lei Municipal 1499 - Dispõe sobre alteração de percentual para abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/11/1993
Título: Lei Municipal 1500 - Dispõe sobre elevação de subvenção à entidade - Fumusa
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/11/1993
Título: Lei Municipal 1495 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/1993
Título: Lei Municipal 1496 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/1993
Título: Lei Municipal 1497 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Delegacia Regional do Trabalho
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/1993
Título: Lei Municipal 1493 - Dispõe sobre assinatura de convênio
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/11/1993

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