Título: Lei Municipal 1434 - Dispõe sobre receita e despesa da Fumusa para exercício de 1993
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/1992
Título: Lei Municipal 1435 - Dispõe sobre plano plurianual da Fumusa
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/1992
Título: Lei Municipal 1431 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/1992
Título: Lei Municipal 1432 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenção à Fumusa
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/1992
Título: Lei Municipal 1433 - Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde, modificando Lei municipal nº 1.385/92
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/1992
Título: Lei Municipal 1422 - Dispõe sobre aumento geral de vencimentos ao servidor público municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1423 - Dispõe sobre aumento de valor para concessão de bolsas de estudo do 2º grau
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1424 - Dispõe sobre aplicação de recursos do convênio com Fiemg, Sesi e Senai
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1425 - Dispõe sobre o Presidente da Fumusa a remanejar e suplementar verbas
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1426 - Dispõe sobre instituição do Centro Municipal de aperfeiçoamento do profissional de ensino - CAMPRE
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1427 - Dispõe sobre denominação de escola - Escol Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1427 - Dispõe sobre denominação de escola - Escol Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1428 - Dispõe sobre denominação de escola - Escola Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1429 - Dispõe sobre denominação de escola - Escola Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1430 - Concede isenção de pagamento de prestações aos adquirentes de unidades habitacionais
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992

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