| Título: Lei Municipal 1527 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação da União Este Brasileira Adventistas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1528 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho Comunitário São Domingos dos Teixeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1530 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Calcita | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1526 - Dispõe sobre conversão de salários em URV, alteração de tabelas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/04/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1524 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerias e a PRODEMGE | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/04/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1525 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/04/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1521 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1522 - Dispõe sobre denominação à praça no Bairro Vila Boa Vista - Praça Elza Frias Leão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1523 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Floresta - Rua Francisco Marques | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1520 - Dispõe sobre nova redação ao art. 2º da Lei municipal nº 1.385/92 (Institui o Conselho Municipal de Saúde) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/02/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1514 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 5 no Bairro Nova Morada - Rua Chico Cuca | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1515 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 2 no Bairro Nova Morada - Rua Sebastião Rodrigues de Sousa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1516 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 4 no Bairro Nova Morada - Rua João Campos de Oliveira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1517 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 1 no Bairro Nova Morada- Rua José Teixeira Arantes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/1994 | |
| Título: Lei Municipal 1518 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 3 no Bairro Nova Morada - Rua Esmeraldina de Oliveira Arantes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/1994 | |