Título: Lei Municipal 1352 - Dispõe sobre concessão de abonos mensais aos servidores públicos municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/08/1991
Título: Lei Municipal 1351 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio com Ministério da Saúde
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/08/1991
Título: Lei Municipal 1350 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para exercício de 1992
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/07/1991
Título: Lei Municipal 1349 - Dispõe sobre nova redação a alínea
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/06/1991
Título: Lei Municipal 1347 - Dispõe sobre celebração de acordos com entidades esportivas
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/06/1991
Título: Lei Municipal 1348 - Dispõe sobre denominação a logradouro público - Rua Geraldo Alves Teixeira
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/06/1991
Título: Lei Municipal 1346 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/05/1991
Título: Lei Municipal 1345 - Dispõe sobre concessão de auxílio às entidades que menciona
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/05/1991
Título: Lei Municipal 1339 - Dispõe sobre consolidação de créditos especiais de exercícios anteriores
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1340 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos trabalhadores no serviço de saúde de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1341 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos trabalhadores das indústrias químicas e farmacêuticas
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1342 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos trabalhadores municipais de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1343 - Dispõe de declaração de utilidade pública Associação dos Sindicatos dos trabalhadores do Oeste de Minas
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1344 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato Rural de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/05/1991
Título: Lei Municipal 1338 - Dispõe sobre convênio com Secretaria de Estado de Obras Públicas
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/05/1991

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