Título: Lei Municipal 1352 - Dispõe sobre concessão de abonos mensais aos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/1991 | |
Título: Lei Municipal 1352 - Dispõe sobre concessão de abonos mensais aos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/1991 | |
Título: Lei Municipal 1351 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio com Ministério da Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/08/1991 | |
Título: Lei Municipal 1350 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para exercício de 1992 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/07/1991 | |
Título: Lei Municipal 1349 - Dispõe sobre nova redação a alínea | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1991 | |
Título: Lei Municipal 1347 - Dispõe sobre celebração de acordos com entidades esportivas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1991 | |
Título: Lei Municipal 1348 - Dispõe sobre denominação a logradouro público - Rua Geraldo Alves Teixeira | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1991 | |
Título: Lei Municipal 1346 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/05/1991 | |
Título: Lei Municipal 1345 - Dispõe sobre concessão de auxílio às entidades que menciona | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/1991 | |
Título: Lei Municipal 1339 - Dispõe sobre consolidação de créditos especiais de exercícios anteriores | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/05/1991 | |
Título: Lei Municipal 1340 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos trabalhadores no serviço de saúde de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/05/1991 | |
Título: Lei Municipal 1341 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos trabalhadores das indústrias químicas e farmacêuticas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/05/1991 | |
Título: Lei Municipal 1342 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato dos trabalhadores municipais de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/05/1991 | |
Título: Lei Municipal 1343 - Dispõe de declaração de utilidade pública Associação dos Sindicatos dos trabalhadores do Oeste de Minas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/05/1991 | |
Título: Lei Municipal 1344 - Dispõe de declaração de utilidade pública Sindicato Rural de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/05/1991 | |
Título: Lei Municipal 1338 - Dispõe sobre convênio com Secretaria de Estado de Obras Públicas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/05/1991 | |
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