| Título: Lei Municipal 1462 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 4 no Bairro Esplanada - Rua Antônio Domingos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1462 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 4 no Bairro Esplanada - Rua Antônio Domingos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1463 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 1 no Bairro Esplanada - Rua Joaquim Cândido Santos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1464 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Esplanada - Praça Alaor Antônio Ribeiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1465 - Dispõe sobre denominação à trincheira - Trincheira José Roque Nogueira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1457 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 9 no Bairro Esplanada - Rua José Cardoso de Oliveira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1458 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 8 no Bairro Esplanada - Rua Vicente Nunes Valadão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1459 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 7 no Bairro Esplanada - Rua João Alves | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1454 - Dispõe sobre cobrança de débito em atraso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1455 - Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1453 - Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1452 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1446 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1447 - Dispõe sobre aplicações financeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1448 - Dispõe sobre o Poder Executivo a promover comemorações | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1449 - Dispõe sobre alteração do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
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