| Título: Lei Municipal 1365 - Dispõe sobre inclusão na Receita municipal - recursos com Inamps | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1366 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1367 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Zico da Cota | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1363 - Dispõe sobre plano plurianual de Governo para triênio 92/94 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1364 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1362 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenção à Cruzada Paroquial de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1359 - Dispõe de denominação à ponte - Ponte Antônio Martins de Miranda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1360 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1361 - Dispõe sobre aprovação de convênio com Secretaria de Estado de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1358 - Dispõe sobre elevação de valor contribuição financeira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/10/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1355 - Dispõe sobre doação de imóvel à ASTOM | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1357 - Dispõe sobre concessão de aumento de salários aos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1356 - Dispõe sobre autorização para Executivo realizar operações de crédito com outorga garantias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1353 - Dispõe sobre aprovação de loteamento para implantação de núcleo industrial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1354 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Cruzada Paroquial de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1991 | |