Título: Lei Municipal 1398 - Dispõe sobre denominação às dependências da Casa de Cultura | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/06/1992 | |
Título: Lei Municipal 1398 - Dispõe sobre denominação às dependências da Casa de Cultura | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/06/1992 | |
Título: Lei Municipal 1399 - Dispõe sobre celebração de convênio com o Incra | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/06/1992 | |
Título: Lei Municipal 1395 - Dispõe sobre autorização para Executivo a pagar aluguel | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/1992 | |
Título: Lei Municipal 1396 - Dispõe sobre denominação a logradouro público - Praça Santiago do Chile - Bairro Calcita | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/1992 | |
Título: Lei Municipal 1394 - Dispõe sobre aumento de vencimentos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/1992 | |
Título: Lei Municipal 1393 - Dispõe sobre doação de imóvel à Geni Félix Amorim | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/05/1992 | |
Título: Lei Municipal 1392 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Ypiranga Esporte Clube | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/05/1992 | |
Título: Lei Municipal 1391 - Dispõe sobre instituição do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/1992 | |
Título: Lei Municipal 1389 - Dispõe sobre receita e despesa do município para exercício de 1992 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1390 - Dispõe sobre autorização para Executivo subvencionar Santa Casa de Misericórdia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1387 - Dispõe sobre celebração de Convênio com Secretaria Estadual de Cultura | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1385 - Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1386 - Dispõe sobre autorização para Executivo contratar com o BDMG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/1992 | |
Título: Lei Municipal 1384 - Dispõe sobre autorização para o Executivo repassar aos servidores índices do INPC | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1992 | |
Título: Lei Municipal 1382 - Dispõe sobre novo padrão monetário para a UF do município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1992 | |
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