Título: Lei Municipal 1452 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1993 | |
Título: Lei Municipal 1452 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1993 | |
Título: Lei Municipal 1446 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1447 - Dispõe sobre aplicações financeiras | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1448 - Dispõe sobre o Poder Executivo a promover comemorações | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1449 - Dispõe sobre alteração do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1450 - Dispõe sobre nova redação à Lei municipal nº 1.147/87 (Promas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1451 - Dispõe sobre aplicações financeiras | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/1993 | |
Título: Lei Municipal 1442 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1445 - Dispõe sobre nova denominação ao núcleo industrial II, aprovado pela Lei municipal nº 1.353/91 - Centro de Apoio ao Desenvolvime | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1440 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria de Estado | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1441 - Lei Municipal 1.441 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 6 - Rua Francisca Claudina Amorim | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1436 - Dispõe sobre receita e despesa do município para exercício de 1993 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1437 - Dispõe sobre plano plurianual de governo para triênio 1993/1995 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1438 - Dispõe sobre consolidação de créditos suplementares utilizados nos exercícios anteriores | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1439 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1992 | |
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