Título: Lei Municipal 1465 - Dispõe sobre denominação à trincheira - Trincheira José Roque Nogueira
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/04/1993
Título: Lei Municipal 1457 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 9 no Bairro Esplanada - Rua José Cardoso de Oliveira
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/04/1993
Título: Lei Municipal 1458 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 8 no Bairro Esplanada - Rua Vicente Nunes Valadão
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/04/1993
Título: Lei Municipal 1459 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 7 no Bairro Esplanada - Rua João Alves
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/04/1993
Título: Lei Municipal 1454 - Dispõe sobre cobrança de débito em atraso
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/03/1993
Título: Lei Municipal 1455 - Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/03/1993
Título: Lei Municipal 1453 - Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/03/1993
Título: Lei Municipal 1452 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/03/1993
Título: Lei Municipal 1446 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1447 - Dispõe sobre aplicações financeiras
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1448 - Dispõe sobre o Poder Executivo a promover comemorações
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1449 - Dispõe sobre alteração do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1450 - Dispõe sobre nova redação à Lei municipal nº 1.147/87 (Promas)
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1451 - Dispõe sobre aplicações financeiras
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1442 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/12/1992

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