| Título: Lei Municipal 1633 - Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1634 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária Cântico do Espírito Santo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1635 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1636 - Dispõe sobre convênio de cooperação com Estado de Minas Gerais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1637 - Autoriza Executivo e Fumusa a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1638 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1635 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da prefeitura) | ||
| Tipo: Plano de carreira | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Decreto 1706 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - prolongamento Rua Apolinário Rodrigues ligando à Av. Progresso | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/05/1996 | |
| Título: Decreto 1705 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona - alargamento Rua João Quirino ligando R. Prof. Francisco Fernandes | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/05/1996 | |
| Título: Decreto 1703 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/04/1996 | |
| Título: Decreto 1704 - Dispõe sobre permissão de uso da Escola Municipal Clemente Ribeiro à Associação Conexão Vida | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1629 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1627 - Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1628 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.589/95 (Quadro de pessoal da Fumusa) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1626 - Dispõe sobre utilidade pública a Conexão Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1996 | |