| Título: Portaria 006/1996 - Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Emprego | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/08/1996 | |
| Título: Portaria 006/1996 - Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Emprego | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/08/1996 | |
| Título: Decreto 1719 - Dispõe sobre criação da Comissão Municipal de Emprego | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/08/1996 | |
| Título: Portaria 005/1996 - Designa servidor para participar da UGP - Unidade Geraldo do Projeto - Josefina Batista Terra de Moura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/08/1996 | |
| Título: Decreto 1713 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Decreto 1714 - Nomeação de servidor - José Roberto de Paula | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Decreto 1715 - Nomeação de servidora - Adla Maria de Sousa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Decreto 1716 - Nomeação de servidora - Hilda Ferreira Campos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Decreto 1717 - Dispõe sobre regulamentação por acesso, prevista na seção IV da Lei 1456/93 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Decreto 1718 - Dispõe sobre regulamentação da progressão horizontal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1648 - Lei Municipal 1.648 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/08/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1646 - Dispõe sobre concessão de auxílio e contribuições correntes aos clubes desportivos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1647 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 13 no Bairro Esplanada - Rua Albertino Leão da Cunha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/1996 | |
| Título: Decreto 1712 - Nomeação de servidora - Teresa Cristina Dantas Delphino | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/07/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1644 - Dispõe sobre celebração de convênio com Juízo Eleitoral da 18ª zona eleitoral | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1645 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para exercício de 1997 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/1996 | |
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