Título: Lei Municipal 1653 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/11/1996
Título: Lei Municipal 1654 - Dispõe sobre termo de disposição de funcionário
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/11/1996
Título: Lei Municipal 1655 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.646 de 12/08/96 (Concessão de auxílio aos clubes desportivos)
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/11/1996
Título: Decreto 1725 - Dispõe sobre a doação de bens móveis
Tipo: DecretosData: 04/11/1996
Título: Decreto 1724 - Dispõe sobre luto oficial no município - Olívio Guimarães de Faria
Tipo: DecretosData: 29/10/1996
Título: Portaria 009/1996 - Nomeia Comissão para progressão horizontal e por acesso
Tipo: PortariasData: 22/10/1996
Título: Decreto 1722 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 22/10/1996
Título: Decreto 1723 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 22/10/1996
Título: Lei Municipal 1650 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/10/1996
Título: Lei Municipal 1651 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/10/1996
Título: Portaria 008/1996 - Delega poderes à servidora Marli Pimentel Borges para autenticar documentos endereçados ao Tribunal Contas
Tipo: PortariasData: 26/09/1996
Título: Portaria 007/1996 - Nomeia Comissão de Sindicância
Tipo: PortariasData: 17/09/1996
Título: Decreto 1721 - Exoneração de servidor - Alcino Gonçalves Pereira
Tipo: DecretosData: 17/09/1996
Título: Decreto 1720 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 03/09/1996
Título: Lei Municipal 1649 - Lei Municipal 1.649 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/09/1996

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