| Título: Decreto 1702 - Nomeação de servidor - Martinho Pedroso da Silva | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1625 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1624 - Dispõe sobre contratação com o BDMG, operações de crédito com outorga e garantia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1996 | |
| Título: Decreto 1701 - Exoneração de servidor - Rosana Fátima Moreira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/1996 | |
| Título: Decreto 1699 - Nomeação de servidora - Dalila Alves dos Santos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/02/1996 | |
| Título: Decreto 1700 - Nomeação de servidora - Vânia Maria Ramos do Prado | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1.622 - Dispõe sobre celebração de convênio com Associação Conexão Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1623 - Dispõe sobre utilidade pública Associação Comunitária do Bairro Gameleira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/02/1996 | |
| Título: Decreto 1698 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1621 - Dispõe sobre suplementação de dotação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/02/1996 | |
| Título: Decreto 1696 - Dispõe sobre permissão de uso da bomboniére da Casa de Cultura a Geraldo José Cardoso | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/02/1996 | |
| Título: Decreto 1697 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1619 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições correntes e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1620 - Dispõe sobre celebração de convênio com ACIA - Associação Comercial e Industrial de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1616 - Dispõe sobre receita e despesa do município de Arcos e Fumusa para exercício de 1996 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/1996 | |