| Título: Lei Municipal 1643 - Dispõe sobre compra e doação de terreno para construção da sede da Associação Comunitária do Bairro São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/07/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1643 - Dispõe sobre compra e doação de terreno para construção da sede da Associação Comunitária do Bairro São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/07/1996 | |
| Título: Decreto 1710 - Nomeação de servidora - Sânia Maria Paulino | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/07/1996 | |
| Título: Decreto 1711 - Nomeação de servidor - Alcino Gonçalves Pereira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/07/1996 | |
| Título: Decreto 1709 - Nomeação de servidor - Davi Rezende de Souza | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/07/1996 | |
| Título: Decreto 1708 - Nomeação de servidora - Ivone de Morais Oliveira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/07/1996 | |
| Título: Portaria 004/1996 - Dispõe sobre instituição do SISVAN - Sistema de Vigilância Nutricional | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/07/1996 | |
| Título: Decreto 1707 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1642 - Dispõe sobre implantação de agência de correios satélites | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1639 - Dispõe sobre denominação à praça de esportes da Escola Municipal Vera Lúcia Paraíso no Bairro São Judas Tadeu - Praça de Esporte | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1640 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1641 - Dispõe sobre denominação à edifício - Edifício Lena Moreira, situado à Rua Deusdete Rodrigues de Sousa, número 189, Bairro de Lo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/1996 | |
| Título: Portaria 003/1996 - Dispõe sobre Comissão Municipal de Licitação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1630 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1631 - Dispõe sobre utilidade pública o Boca da Mata Esporte Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1632 - Dispõe sobre o Presidente da Fumusa a celebrar convênio com Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
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