| Título: Lei Municipal 1666 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1667 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1.664 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
| Tipo: Plano de carreira | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Decreto 1740 - Exoneração de servidor - Sânia Maria Paulino | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/01/1997 | |
| Título: Decreto 1741 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/01/1997 | |
| Título: Decreto 1742 - Dispõe sobre o regimento interno do Conselho de Alimentação Escolar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/01/1997 | |
| Título: Decreto 1739 - Exoneração de servidor - Maria Isabel Vaz Araújo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1663 - Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais aos contribuintes que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1662 - Dispõe sobre celebração de convênio com Poder Judiciário Estadual | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/01/1997 | |
| Título: Decreto 1728 - Nomeação de servidor - Sebastião Vital de Sousa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/1997 | |
| Título: Decreto 1729 - Nomeação de servidor - José Rodrigues de Sousa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/1997 | |
| Título: Decreto 1730 - Nomeação de servidor - Sebastião de Oliveira Campos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/1997 | |
| Título: Decreto 1731 - Nomeação de servidor - José Dias | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/1997 | |
| Título: Decreto 1732 - Nomeação de servidor - Manuel Ferreira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/1997 | |
| Título: Decreto 1733 - Nomeação de servidor - José Maria de Moura | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/1997 | |