| Título: Portaria 073/2023 - Nomeia Comissão para regularização fundiária de loteamentos irregulares | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/04/2023 | |
| Título: Portaria 072/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Cláudia Naiara Macedo Veloso - Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/04/2023 | |
| Título: Portaria 071/2023 - Dispõe sobre composição da Comissão de Cadastro Escolar do Municípío de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/04/2023 | |
| Título: Lei Complementar 129 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$2.434.130,31 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/04/2023 | |
| Título: Portaria 070/2023 - Dispõe sobre nomeação função de confiança - Eliane de Fátima Silva | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/04/2023 | |
| Título: Decreto 6517 - Nomeia membros para compor o Codema (Revoga Decreto 6.500/2023) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/04/2023 | |
| Título: Decreto 6519 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$10.285,68 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/04/2023 | |
| Título: Decreto 6518 - Cria o Programa de regularização fundiária no âmbito do Município - Novo Moradia Legal - Escritura na Mão | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/04/2023 | |
| Título: Decreto 6516 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$13.705,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/04/2023 | |
| Título: Decreto 6515 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$9.782,52 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/04/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3079 - Autoriza a alienação de bem imóvel do Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2023 | |
| Título: Portaria 068/2023 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de serviços prestados pelo Icismep | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2023 | |
| Título: Portaria 069/2023 - Nomeia Comissão para regularização fundiária dos loteamentos irregulares de Arcos (Revoga Portaria 053/2022) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2023 | |
| Título: Portaria 067/2023 - Concessão de licença sem vencimentos - Luís Cláudio Xavier Moreira - Profissional de Educação Física | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/04/2023 | |
| Título: Decreto 6514 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$252.189,70 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/04/2023 | |