Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
Título: Decreto 6794 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.966.174,26 | ||
Tipo: Decretos | Data: 09/04/2024 | |
Título: Lei Complementar 166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3133 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
Título: Portaria 063/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024 | ||
Tipo: Portarias | Data: 05/04/2024 | |
Título: Portaria 062/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Halfe Dias Silva - Oficial de Serviço | ||
Tipo: Portarias | Data: 05/04/2024 | |
Título: Decreto 6792 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.319.456,46 | ||
Tipo: Decretos | Data: 04/04/2024 | |
Título: Decreto 6791 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$689.793,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 04/04/2024 | |
Título: Decreto 6793 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar | ||
Tipo: Decretos | Data: 04/04/2024 | |
Título: Portaria 061/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Raíssa Silva Goulart Valente | ||
Tipo: Portarias | Data: 04/04/2024 | |
Título: Portaria 060/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024 | ||
Tipo: Portarias | Data: 04/04/2024 | |
Título: Decreto 6790 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Lívia Caroline Martins Marques - Assistente | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/04/2024 | |
Título: Decreto 6789 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$2.550.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/04/2024 | |
Título: Portaria 059/2024 - Dispõe sobre cessão do servidor Flávio José Santos Teixeira à Fumusa | ||
Tipo: Portarias | Data: 01/04/2024 | |
Título: Portaria 058/2024 - Dispõe sobre dispensa de servidor em função de confiança - Flávio José Santos Teixeira - Coordenador de Área | ||
Tipo: Portarias | Data: 01/04/2024 | |
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