Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/04/2024
Título: Decreto 6794 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.966.174,26
Tipo: DecretosData: 09/04/2024
Título: Lei Complementar 166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/04/2024
Título: Lei Ordinária 3133 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/04/2024
Título: Portaria 063/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024
Tipo: PortariasData: 05/04/2024
Título: Portaria 062/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Halfe Dias Silva - Oficial de Serviço
Tipo: PortariasData: 05/04/2024
Título: Decreto 6792 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.319.456,46
Tipo: DecretosData: 04/04/2024
Título: Decreto 6791 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$689.793,00
Tipo: DecretosData: 04/04/2024
Título: Decreto 6793 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar
Tipo: DecretosData: 04/04/2024
Título: Portaria 061/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Raíssa Silva Goulart Valente
Tipo: PortariasData: 04/04/2024
Título: Portaria 060/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024
Tipo: PortariasData: 04/04/2024
Título: Decreto 6790 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Lívia Caroline Martins Marques - Assistente
Tipo: DecretosData: 02/04/2024
Título: Decreto 6789 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$2.550.000,00
Tipo: DecretosData: 02/04/2024
Título: Portaria 059/2024 - Dispõe sobre cessão do servidor Flávio José Santos Teixeira à Fumusa
Tipo: PortariasData: 01/04/2024
Título: Portaria 058/2024 - Dispõe sobre dispensa de servidor em função de confiança - Flávio José Santos Teixeira - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 01/04/2024

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