Título: Portaria 093/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 081/2023
Tipo: PortariasData: 18/05/2023
Título: Lei Ordinária 3084 - Institui a Política de transparência nas obras públicas municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/05/2023
Título: Decreto 6539 - Cria o Programa de Regularização Fundiária - Novo Moradia Legal Escritura na Mão (Revoga Decreto 6.518/2023)
Tipo: DecretosData: 17/05/2023
Título: Lei Ordinária 3082 - Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Legado Eterno nº 355
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/05/2023
Título: Lei Ordinária 3083 - Dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo em escolas e creches municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/05/2023
Título: Portaria 091/2023 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Convênio 008/2023 - Santa Casa de Arcos
Tipo: PortariasData: 16/05/2023
Título: Portaria 092/2023 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Convênio 018/2020 - Santa Casa de Arcos
Tipo: PortariasData: 16/05/2023
Título: Decreto 6535 - Regulamenta a Lei Nacional 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Arcos/MG
Tipo: DecretosData: 15/05/2023
Título: Portaria 090/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 080/2023
Tipo: PortariasData: 15/05/2023
Título: Portaria 089/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante - Processo Administrativo 079/2023
Tipo: PortariasData: 08/05/2023
Título: Lei Complementar 131 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$2.443.233,68
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/05/2023
Título: Portaria 088/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Kennedy Wanderson Calixto
Tipo: PortariasData: 08/05/2023
Título: Portaria 087/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Álvaro Santos Veloso - Diretor do Departamento Operacional
Tipo: PortariasData: 08/05/2023
Título: Decreto 6531 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$645.000,00
Tipo: DecretosData: 05/05/2023
Título: Decreto 6534 - Nomeia membros para compor o Codema
Tipo: DecretosData: 04/05/2023

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