Título: Decreto 5613 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação. (Substitui decreto 4.695/2018) (Substituido pela Portaria 133/2021)
Tipo: DecretosData: 18/06/2020
Título: Decreto 5616 - Exoneração de servidor - Júnia Martins de Queiroz - Farmacêutica
Tipo: DecretosData: 18/06/2020
Título: Decreto 5615 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário - Covid
Tipo: DecretosData: 18/06/2020
Título: Decreto 5614 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário - Covid
Tipo: DecretosData: 18/06/2020
Título: Decreto 5612 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19
Tipo: DecretosData: 18/06/2020
Título: Decreto 5611 - Abertura de crédito suplementar - R$120.305,00-superávit financeiro
Tipo: DecretosData: 17/06/2020
Título: Decreto 5610 - Abertura de crédito suplementar - R$30.182,54-superávit financeiro
Tipo: DecretosData: 16/06/2020
Título: Lei Complementar 029 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/06/2020
Título: Lei Complementar 029 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO
Tipo: Leis MunicipaisData: 15/06/2020
Título: Decreto 5608 - Abertura de crédito suplementar - R$63.130,54
Tipo: DecretosData: 10/06/2020
Título: Decreto 5609 - Abertura de crédito suplementar - R$53.488,81-superávit financeiro
Tipo: DecretosData: 10/06/2020
Título: Decreto 5607 - Abertura de crédito suplementar - R$90.699,65-superávit financeiro crédito especial
Tipo: DecretosData: 08/06/2020
Título: Decreto 5606 - Altera dispositivo no decreto 5.532/2020 - Abertura do comércio dia 11/06/2020 - Feriado de Corpus Christi
Tipo: DecretosData: 08/06/2020

Objeto:


Altera dispositivo no decreto 5.532/2020 - Abertura do comércio dia 11/06/2020 - feriado de corpus Christi

Título: Decreto 5604 - Abertura de crédito suplementar - R$75.300,00
Tipo: DecretosData: 02/06/2020
Título: Decreto 5605 - Abertura de crédito suplementar - R$130.998,00-superávit financeiro
Tipo: DecretosData: 02/06/2020

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