Título: Decreto 5613 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação. (Substitui decreto 4.695/2018) (Substituido pela Portaria 133/2021) | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/06/2020 | |
Título: Decreto 5613 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação. (Substitui decreto 4.695/2018) (Substituido pela Portaria 133/2021) | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/06/2020 | |
Título: Decreto 5616 - Exoneração de servidor - Júnia Martins de Queiroz - Farmacêutica | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/06/2020 | |
Título: Decreto 5615 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário - Covid | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/06/2020 | |
Título: Decreto 5614 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário - Covid | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/06/2020 | |
Título: Decreto 5612 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/06/2020 | |
Título: Decreto 5611 - Abertura de crédito suplementar - R$120.305,00-superávit financeiro | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/06/2020 | |
Título: Decreto 5610 - Abertura de crédito suplementar - R$30.182,54-superávit financeiro | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/06/2020 | |
Título: Lei Complementar 029 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2020 | |
Título: Lei Complementar 029 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2020 | |
Título: Decreto 5608 - Abertura de crédito suplementar - R$63.130,54 | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/06/2020 | |
Título: Decreto 5609 - Abertura de crédito suplementar - R$53.488,81-superávit financeiro | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/06/2020 | |
Título: Decreto 5607 - Abertura de crédito suplementar - R$90.699,65-superávit financeiro crédito especial | ||
Tipo: Decretos | Data: 08/06/2020 | |
Título: Decreto 5606 - Altera dispositivo no decreto 5.532/2020 - Abertura do comércio dia 11/06/2020 - Feriado de Corpus Christi | ||
Tipo: Decretos | Data: 08/06/2020 | |
Objeto: Altera dispositivo no decreto 5.532/2020 - Abertura do comércio dia 11/06/2020 - feriado de corpus Christi | ||
Título: Decreto 5604 - Abertura de crédito suplementar - R$75.300,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/06/2020 | |
Título: Decreto 5605 - Abertura de crédito suplementar - R$130.998,00-superávit financeiro | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/06/2020 | |
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