Título: Lei Ordinária 2901 - Altera as leis municipais 2.837/2017 e 2.863/2017 - Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 25% do orçamen | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2901 - Altera as leis municipais 2.837/2017 e 2.863/2017 - Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 25% do orçamen | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2895 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - R$578.500,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/10/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2896 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos - R$66.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/10/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2890 - ''Dispõe sobre gratificação a ser paga aos servidores públicos da Secretaria de Saúde que atuarem em campanha de vacinação '\ | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2891 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial para aquisição de um micro ônibus - R$300.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2892 - Dispõe sobre criação da Banda Municipal Som e Arte | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2893 - ''Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para obra de infraestrutura do trânsito, pavimentação e recapeamento | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2887 - Disciplina a realização de feiras, exposições e eventos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/09/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2888 - Dispõe sobre acesso à informação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/09/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2889 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.152/2008 - adiantamento de diárias para motoristas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/09/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2885 - Dispõe sobre LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/07/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2884 - Dispõe sobre elevação de subvenção a APAE - R$53.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2880 - Dispõe sobre o Programa Participa (Autoria da Câmara) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/06/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2881 - Obriga os estabelecimentos financeiros (bancos) do Município de Arcos a instalar grades de aço nas fachadas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/06/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2882 - Dispõe sobre criação do Departamento de Trânsito e Transporte Público | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/06/2018 | |
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