Título: Lei Ordinária 2915 - Institui bandeira e brasão na Creche Municipal Maria da Glória Veloso | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2915 - Institui bandeira e brasão na Creche Municipal Maria da Glória Veloso | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2916 - Institui bandeira e brasão na E M Dorvina Teixeira Arantes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2917 - Institui bandeira e brasão na Creche Municipal Pablo Victor de Sousa Lima | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2918 - Institui bandeira e brasão na E M Laura Andrade | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2919 - Institui bandeira representativa da Secretaria Municipal de Educação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2920 - Desafeta imóveis e autoriza doação a pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem nas condições do Programa Minha Casa Minha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2921 - LOA p/2019 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2922 - Altera carga horária pessoal do Legislativo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2905 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$21.679,08 e R$156.084,13 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2904 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - R$300.000,00 - micro ônibus | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2903 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - Olho Vivo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2897 - Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo - R$10.500,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2898 - Aumenta o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Arcos - R$130.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2899 - Autoriza a concessão de contribuição social ao CONSEP - R$140.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2900 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar - Manut. Atividades do hospital municipal: R$375.000,00 e manutenção do centr | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
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