| Título: Lei Ordinária 2976 - Dispõe sobre recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores da Câmara municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/03/2021 | |
| Título: Lei Complementar 044 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional - Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos - R$15.500,00" | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2974 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemi | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2973 - Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos pais e familiares de pessoas com transtorno do espectro autista (TE Acolh | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2971 - Dispõe sobre concessão de subvenção para 2021 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/02/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2972 - Dispõe sobre concessão de contribuição para 2021 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/02/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2943 - Dá denominação à Praça José Antônio Rodrigues - Zé Nico - Bairro Sion | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2957 - Dispõe sobre a concessão de contribuições para 2020 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2021 | |
| Título: Lei Complementar 043 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara em espaços públicos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/01/2021 | |
| Título: Lei Complementar 043 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara em espaços públicos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/01/2021 | |
| Título: Lei Complementar 042 - Dispõe sobre alterações nas leis municipais 1.320/1990 (Código tributário municipal) e 1.977/2003 referente ao ISSQN | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Lei Complementar 041 - Dispõe sobre orçamento para 2021 - LOA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2970 - Autoriza desafetação de áreas no Bairro Brasília | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2020 | |
| Título: Lei Complementar 040 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - R$300.000,00 - Santa Casa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2969 - Institui no município de Arcos a semana municipal de conscientização do autismo criando o dia mundial do orgulho autista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/2020 | |