| Título: Lei Complementar 095 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/08/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3039 - Regulamenta a lotação dos professores da rede municipal de ensino de Arcos/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/08/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3038 - Dispõe sobre padronização do uniforme escolar na Rede Municipal de Ensino de Arcos/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/08/2022 | |
| Título: Lei Complementar 094 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3037 - Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/07/2022 | |
| Título: Lei Complementar 093 - Altera o inciso V do artigo 147 da Lei Municipal 2.253/09 (Alterada pela Lei Municipal 2.886/18) - Horário de funcionamento de | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3036 - Dá denominação à Praça localizada entre a Avenida Dr. João Vaz Sobrinho, Rua 25 de Dezembro e Rua Prof. Terezinha Figueiredo - Pr | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2022 | |
| Título: Lei Complementar 092 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2022 | |
| Título: Lei Complementar 091 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2022 | |
| Título: Lei Complementar 090 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3035 - Revoga os artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal 2.303, de 07 de junho de 2010 e autoriza a reversão do imóvel ao patrimôni | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3034 - Altera a Lei Municipal 2.693, de 12 de maio de 2015, aumentando o número de vagas para a função pública de Farmacêutico do Progra | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3033 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3033 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Arcos/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3032 - Institui o Núcleo Municipal de Tecnologias, inovação, Capacitação e Experimentação Pedagógica | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |