| Título: Lei Ordinária 2982 - Dá denominação à Travessa Darci Dalton da Fonseca a atual “Travessa III” no Bairro Santa Efigênia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/06/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2979 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 2.758/15 - Uso e ocupação do solo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/05/2021 | |
| Título: Lei Complementar 048 - Institui o domicílio eletrônico do contribuinte - DEC | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/04/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2978 - Altera a lei municipal 2.836/17 para instituir o dia municipal do Rotaract no município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/04/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2977 - Dispõe sobre denominação Travessa Divina Olina Ferreira a atual Travessa II, bairro Santa Efigênia, entre a Rua Campo Belo e | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/04/2021 | |
| Título: Lei Complementar 047 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionaI suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2021 | |
| Título: Lei Complementar 046 - Abertura de crédito adicional suplementar - Santa Casa - R$2.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2021 | |
| Título: Lei Complementar 045 - Abertura de crédito adicional especial - Santa Casa - R$2.200.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2975 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2976 - Dispõe sobre recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores da Câmara municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/03/2021 | |
| Título: Lei Complementar 044 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional - Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos - R$15.500,00" | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2974 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemi | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2973 - Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos pais e familiares de pessoas com transtorno do espectro autista (TE Acolh | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2971 - Dispõe sobre concessão de subvenção para 2021 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/02/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2972 - Dispõe sobre concessão de contribuição para 2021 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/02/2021 | |