Título: Lei Ordinária 3035 - Revoga os artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal 2.303, de 07 de junho de 2010 e autoriza a reversão do imóvel ao patrimôni | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
Título: Lei Ordinária 3035 - Revoga os artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal 2.303, de 07 de junho de 2010 e autoriza a reversão do imóvel ao patrimôni | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
Título: Lei Ordinária 3034 - Altera a Lei Municipal 2.693, de 12 de maio de 2015, aumentando o número de vagas para a função pública de Farmacêutico do Progra | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
Título: Lei Ordinária 3033 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Arcos/MG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
Título: Lei Ordinária 3033 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Arcos/MG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
Título: Lei Ordinária 3032 - Institui o Núcleo Municipal de Tecnologias, inovação, Capacitação e Experimentação Pedagógica | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2022 | |
Título: Lei Complementar 089 - Cria o Festival de Gastronomia Delícias da Roça de Arcos/MG 2022 e dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/06/2022 | |
Título: Lei Ordinária 3031 - Revoga a Lei Municipal 2.825/2017 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/06/2022 | |
Título: Lei Complementar 088 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/06/2022 | |
Título: Lei Complementar 087 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/2022 | |
Título: Lei Complementar 086 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/2022 | |
Título: Lei Complementar 085 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/2022 | |
Título: Lei Ordinária 3030 - Dá denominação à Travessa II no Bairro Verdes Sonhos - Travessa José Dias de Azevedo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2022 | |
Título: Lei Ordinária 3030 - Dá denominação à Travessa II no Bairro Verdes Sonhos - Travessa José Dias de Azevedo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2022 | |
Título: Lei Complementar 084 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2022 | |
Título: Lei Complementar 083 - Altera a Lei Municipal 1.320/90 - Código Tributário Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2022 | |
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