Título: Lei Complementar 123 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais (Republicada)
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/02/2023
Título: Lei Complementar 124 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/02/2023
Título: Lei Complementar 123 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/02/2023
Título: Lei Complementar 122 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/02/2023
Título: Lei Complementar 121 - Dispõe sobre concessão de auxílio à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/02/2023
Título: Lei Complementar 120 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/02/2023
Título: Lei Ordinária 3071 - Declara de utilidade pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/02/2023
Título: Lei Ordinária 3070 - Dispõe sobre a criação dos cargos públicos em caráter comissionado
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/02/2023
Título: Lei Ordinária 3069 - Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/02/2023
Título: Lei Ordinária 3068 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.944/2003 - Codema
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/02/2023
Título: Lei Ordinária 3067 - Dispõe sobre política de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente no Município de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/02/2023
Título: Lei Ordinária 3066 - Dispõe sobre criação de funções de confiança no quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/02/2023
Título: Lei Ordinária 3065 - Dispõe sobre concessão de subvenções no exercício de 2023
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/02/2023
Título: Lei Ordinária 3064 - Dispõe sobre concessão de contribuições no exercício de 2023
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/02/2023
Título: Lei Complementar 119 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 02/02/2023

Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Política de Privacidade