Título: Lei Complementar 101 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/08/2022
Título: Lei Complementar 099 - Dispõe sobre concessão de contribuição à Liga Arcoense de Desportos
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/08/2022
Título: Lei Complementar 098 - Dispõe sobre concessão de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/08/2022
Título: Lei Complementar 097 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Associação Conexão Vida
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/08/2022
Título: Lei Complementar 096 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/08/2022
Título: Lei Complementar 095 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/08/2022
Título: Lei Ordinária 3039 - Regulamenta a lotação dos professores da rede municipal de ensino de Arcos/MG
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/08/2022
Título: Lei Ordinária 3038 - Dispõe sobre padronização do uniforme escolar na Rede Municipal de Ensino de Arcos/MG
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/08/2022
Título: Lei Complementar 094 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/07/2022
Título: Lei Ordinária 3037 - Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE)
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/07/2022
Título: Lei Complementar 093 - Altera o inciso V do artigo 147 da Lei Municipal 2.253/09 (Alterada pela Lei Municipal 2.886/18) - Horário de funcionamento de
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/07/2022
Título: Lei Ordinária 3036 - Dá denominação à Praça localizada entre a Avenida Dr. João Vaz Sobrinho, Rua 25 de Dezembro e Rua Prof. Terezinha Figueiredo - Pr
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/07/2022
Título: Lei Complementar 092 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/07/2022
Título: Lei Complementar 091 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/07/2022
Título: Lei Complementar 090 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/07/2022

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