| Título: Lei Municipal 1042 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/11/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1043 - Dispõe sobre concessão de prorrogação de prazo - construção do Rotary Clube de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/11/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1041 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos para o triênio 84/86 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/10/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1040 - Dispõe sobre alteração de alíquotas do IPTU | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/10/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1038 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com Secretaria de Estado através da Secretaria Estadual de Fazenda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/10/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1039 - Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com Incra | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/10/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1037 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com Pró-Município | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/10/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1036 - Dispõe sobre nova denominaçao à avenida situada no Bairro Cruzeiro - Avenida Rondon Pacheco | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1035 - Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no Bairro Cruzeiro - Rua Ulisses T. Oliveira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/09/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1034 - Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no Bairro Jardim Bela Vista - Rua João Pedro Teixeira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/08/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1033 - Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no Bairro Cruzeiro - Rua João Quirino | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/08/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1032 - Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no Bairro Jardim Bela Vista - Rua Siá Dica Ribeiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/08/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1029 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com ASA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/08/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1030 - Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no Bairro Jardim Bela Vista - Rua Maria José Fernandes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/08/1983 | |
| Título: Lei Municipal 1030 - Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no Bairro Jardim Bela Vista - Rua Maria José Fernandes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/08/1983 | |