Título: Lei Municipal 1058 - Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio financeiro para construção Parque de Exposição | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/1984 | |
Título: Lei Municipal 1058 - Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio financeiro para construção Parque de Exposição | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/1984 | |
Título: Lei Municipal 1057 - Dispõe sobre autorização para Executivo negociar com Cemig | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/04/1984 | |
Título: Lei Municipal 1056 - Dispõe sobre autorização para Executivo contratar com BDMG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1984 | |
Título: Lei Municipal 1055 - Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Sindicato Rural de Arcos/Parque de Exposição | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/04/1984 | |
Título: Lei Municipal 1054 - Dispõe sobre declaração de de utilidade pública Centro Espírita Bezerra de Menezes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/04/1984 | |
Título: Lei Municipal 1052 - Dispõe sobre extensão de séries | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/1984 | |
Título: Lei Municipal 1053 - Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Administração | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/1984 | |
Título: Lei Municipal 1051 - Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com CARPE - Comissão de construção, ampliação e reconstrução de prédios esc | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1983 | |
Título: Lei Municipal 1049 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar Inst. Permissão de uso de passagem | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/12/1983 | |
Título: Lei Municipal 1050 - Dispõe sobre criação do quadro de pessoal permanente da Prefeitura | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/12/1983 | |
Título: Lei Municipal 1046 - Dispõe sobre alteração de alíquotas de IPTU | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/12/1983 | |
Título: Lei Municipal 1047 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/12/1983 | |
Título: Lei Municipal 1048 - Dispõe sobre Código de obras e edificações do município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/12/1983 | |
Título: Lei Municipal 1045 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1984 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/11/1983 | |
Título: Lei Municipal 1044 - Dispõe sobre autorização de elevação das subvenções da Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/11/1983 | |
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